segunda-feira, 28 de julho de 2014

Prefeita de Martins confirma apoio a Fátima Bezerra





De Martins, a prefeita Olga Fernandes (DEM) iniciou parceria com a deputada Fátima Bezerra neste domingo (27) ao declarar apoio a sua candidatura ao Senado. A reunião foi no comitê da candidata e contou com a presença do ex-deputado Patrício Júnior.

“Estamos com Fátima porque vemos a atuação dela como deputada”, disse a prefeita, que também colocou em pauta demandas de seu município, como a necessidade da reforma de duas escolas, o Cerb (Centro Educacional Raimunda Barreto) e o Cerba (Centro Educacional Rita Baliza Alves); a atração de recursos para a construção e manutenção de um teleférico e ampliação do hospital.


Fonte: Marcos Dantas

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Getúlio Rêgo: “Me sinto à vontade para não acompanhar meu grupo porque não votei pra isso”

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) deu sinais agora há pouco que poderá não acompanhar o seu partido nas eleições de outubro.
Foi na entrevista a Felinto Rodrigues e Robson Carvalho, na 98FM.

"Me sinto à vontade para não acompanhar meu grupo porque não votei pra isso".

Getúlio sempre foi favorável à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, ao contrário do comando do DEM.

"Fiquei muito triste pela situação de Rosalba. Ela foi uma pessoa que contribuiu muito com o partido e merecia uma chance", disse o líder do Governo na Assembleia Legislativa, afirmando que tinha certeza que, em sendo candidata, Rosalba iria para o segundo turno.

Getúlio tem ouvido seus aliados na região Oeste, sua principal base eleitoral, e não tem encontrado disposição de seguir a orientação do DEM que se coligou com o PMDB para apoiar a candidatura do deputado Henrique Alves para governador.

Getúlio já foi com Henrique ao Oeste e nesta quinta-feira irá com o candidato Robinson Faria (PSD) a Pau dos Ferros.

Fonte: Thaisa Galvão

Severiano Melo foi contemplada com construção de uma nova escola


NES
Severiano Melo recebeu hoje (21) através da assessoria da deputada federal Fátima Bezerra (PT) a confirmação da viabilização de recurso para a construção de uma nova escola na área urbana do município. O pedido foi cadastrado através do PAR (Plano de Ações Articuladas), do Governo Federal.
A obra está aprovada, estando apto para o município fazer a licitação. 
A escola será construída por meio de assistência financeira integral do FNDE/MEC, com projeto arquitetônico padrão, conforme plano elaborado.
A nova escola, com capacidade para 216 alunos por turno, contará com seis salas de aula, laboratórios, sala de recursos multifuncionais, biblioteca, área de serviço, cozinha, sanitários, área administrativa e pátio coberto, em uma área total construída de 850 m², e o investimento total da obra está orçado em R$ 1.021.956,00 (um milhão vinte um mil e novecentos e cinquenta e seis reais). 
A escola será construída próxima a Escola Municipal Zilda Augusta, onde no mesmo terreno receberá uma quadra coberta com vestiários. 
Reformas e Construção de Escolas: No Governo Reconstruindo a Cidadania a educação é prioridade!

Fonte: Blog Terra do Caju

NO DIARIO DA FEMURN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 086/2014-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 178, Seção III, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias a ServidoraNAELSON GOMES DE MELO.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 01 (uma) Diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr.NAELSON GOMES DE MELO, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, matrícula/portaria nº 07/2013, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade do Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: Reunião na Sede da FIERN em Natal para tratar de assuntos desta municipalidade em relação ao Programa MaisRN, em 22 de julho de 2014 em Natal / RN.

Local de destino: Natal/RN

Período do Afastamento: Um (01) dia.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Severiano Melo/RN, em 21 de Julho de 2014.

DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Libério Érico Lima Maia Dantas
Código Identificador:31F2A031

PREVIDÊNCIA: TCU determina redução de mais de 100 mil aposentadorias do INSS


Rio - Mais de 100 mil aposentados por tempo de contribuição e também por idade vão ter os valores de seus benefícios do INSS revisados em todo o país. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU), após ter feito auditoria nos bancos de dados do instituto e constatado irregularidades. Segundo relatório do tribunal, outros mais de 415 mil benefícios apresentaram falta de cadastros, como campos para preenchimento de nome em branco, data de nascimento, nomes de titulares e das mães sem sobrenomes ou abreviados. O INSS tem 180 dias para fazer os acertos. 

Os técnicos do TCU se debruçaram sobre um total de 12.532.960 de benefícios. Sendo 8.286.009 aposentadorias por idade e 4.246.951 por tempo de contribuição . O montante representa R$11,9 bilhões na folha do INSS.
De acordo com o relatório do TCU, foram encontrados 2.305 benefícios com suspeitas de acumulação indevida. Para a equipe da auditoria, as principais causas para a concessão irregular são: falha no sistema, erro do servidor que liberou o benefício, concessão por recurso, divergências de dados cadastrais do segurado e fraude. Mas a concessão ou revisão por meio de decisão judicial é considerada a que mais propicia erros, tendo em vista a baixa segurança do sistema quando benefícios são deferidos ou reativados a pedido Justiça. 
Conforme o relatório, boa parte das ocorrências foi provocada por “erro do servidor durante o cadastro para a concessão do benefício, a apresentação de documentação inidônea e a falta de condição dos servidores de atestar a veracidade da documentação”. No texto, no entanto, o tribunal ressalta que as falhas cadastrais não constituem, de imediato, “danos aos cofres previdenciários, mas que elas podem, no futuro, provocar o pagamento de benefícios indevidos, além de dificultar as ações de controle”. 
A recomendação do ministro-relator da auditoria, Benjamim Zymler, é para que o INSS adote as devidas medidas corretivas e preventivas. 
Já para os casos em que houve ocorrências com o mesmo Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou CPF por pessoas diferentes, o ministro considerou que “podem gerar prejuízos decorrentes de pagamentos indevidos”. Pelo levantamento, foram encontradas 732 aposentadorias com possível acumulação de mesmo NIT e 11.600 com mesmo CPF do titular. 
O TCU encontrou também 45.923 aposentadorias que não têm relação com o banco de dados do CPF. O tribunal verificou ainda existência de 11.628 benefícios de aposentadoria por idade em que os segurados, na data de concessão, não observavam os critérios para recebimento dos benefícios: 60 anos de idade para mulheres e 65 anos para homens.

Instituto alega que trabalha para melhorar cadastro

Questionado pelo DIA, o INSS alegou que tem “mantido ações constantes de qualificação da base cadastral, tais como ocorrido no Censo Previdenciário de 2005, além da evolução de seus sistemas, de forma a minimizar a entrada de dados inconsistentes ou ausentes na concessão, revisão ou atualização de benefícios”. Em nota, o instituto salientou que promove, por meio dos bancos, a comprovação de vida dos beneficiários para evitar pagamentos indevidos.
Para o INSS, “nem todo indício de irregularidade acarreta na suspensão ou cessação do benefício, mas sendo comprovada a irregularidade adotam-se as providencias necessárias para a cobrança de valores recebidos indevidamente, após devido processo legal”.
O órgão informou que trabalha para o aprimoramento do cadastro dos segurados. “O próprio Tribunal de Contas da União relata que a integridade e confiabilidade das informações no banco de dados de benefícios deste Instituto melhoraram significativamente nos últimos dez anos”, diz um trecho da nota.
O instituto afirma que a evolução na qualidade da informações pode ser atribuída, entre outros pontos, à modernização da fiscalização da Auditoria-Geral do INSS, e de controle do TCU e CGU.

Fonte: IG

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Arrecadação de impostos federais chegou a R$ 91,3 bilhões no mês de junho

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em comparação ao mesmo período do ano passado, já corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (23) em Brasília. Nos primeiros seis meses do ano, a arrecadação ficou em R$ 578,594 bilhões – crescimento real de 0,28%.

Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela  arrecadação extraordinária, em maio de 2013, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do PIS/Cofins, que chegou a R$ 4 bilhões – o que não ocorreu este ano. Essa arrecadação extra é resultado de depósito judicial e venda de participação societária.

Pesaram ainda no resultado as reduções de impostos para estimular o setor produtivo diante da crise iniciada em 2008. Entre as iniciativas estão a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/Cofins-Importação.

Houve ainda queda na produção industrial e também do valor em dólar das exportações. Por outro lado, registrou-se a melhora nas vendas de bens e serviços e na massa salarial.

*Agência Brasil

Agripino diz que notícia da IstoÉ “foi irresponsável, sem fontes nem fatos”



A revista IstoÉ denunciou que o presidente do DEM, senador José Agripino, negociou a liberação de emendas individuais dos parlamentares do seu partido em troca do apoio da sigla à votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Em sua defesa Agripino disse que “foi uma notícia irresponsável, sem fontes nem fatos”.


Fonte: Robson Pires