domingo, 25 de janeiro de 2015

DEPUTADOS FEDERAIS PASSARÃO A CUSTAR MENSALMENTE R$ 75 MILHÕES


dinheiro_sacosNa última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar.

PREFEITURA DE RIACHO DA CRUZ-RN GARANTE O AUMENTO DO PISO DO PROFESSORES COM PERCENTUAL DE 13,01% JÁ A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO.


Em reunião na manhã de hoje, a Prefeita BERNADETE REGO autorizou o Secretário de Educação GIORDANO PAIVA a implementar já no Mês de janeiro o aumento do Piso do Magistério com percentual de 13,01% nos vencimentos dos professores

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Reajuste dos professores do Município de Macau é superior ao do governo federal0 comentários


O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores em 15,01%.O reajuste da Prefeitura é de 2% a mais do que reajuste anual concedido pelo governo federal.
 
Segundo o prefeito, a medida só foi possível graças ao equilíbrio das finanças com o controle de gastos públicos e ao planejamento, “onde a educação é prioridade em Macau”.
 

O aumento, só da Educação, significa pouco mais de R$ 8 milhões a mais por ano.“Com esse reajuste pagamos um índice acima de grandes cidades, a exemplo de Natal”, disse o prefeito.




AUMENTO DO FPM: Prefeitos potiguares começam a soltar rojões

download (2)Os prefeitos potiguares podem soltar rojões, já que o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.081.246.757,70. Valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Prevendo o atraso no pagamento do salário dos servidores?



Quarta, 4 de janeiro de 2015

O governador Robinson Faria (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), o decreto que fixa no dia 10 do mês seguinte, o limite para o pagamento do salário dos servidores do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Diz o primeiro artigo do decreto:

Art. 1º A implantação, em folha de pagamento, de vencimentos, gratificações ou vantagens, concedidas por decisão administrativa ou judicial, proventos e pensões, fica condicionada ao recebimento do correspondente processo administrativo, pela Coordenadoria de Folha de Pagamento (COPAG) da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), até o dia 10 de cada mês.

Parágrafo único. Se a data limite, estabelecida no caput, não recair em dia útil, o termo final transfere-se, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente.


Fonte: J.Belmont

Justiça determina que água e energia da Casa do Estudante de Mossoró devem ser pagas pelo Estado

Quarta, 14 de janeiro de 2015



A ação movida pelo Ministério Público pedia a condenação do Estado no pagamento das despesas com o aluguel da sede provisória, bem como no custeio das despesas de água e energia elétrica da Casa do Estudante. A demanda surgiu após Inquérito Civil que apurou a ausência de condições mínimas de funcionamento do local. O Corpo de Bombeiros chegou a interditar o prédio que abrigava a entidade, deixando 60 estudantes em condições adversas.

O Estado, em sua defesa, alegou ilegitimidade para figurar no processo, sob o argumento que inexiste vínculo entre ele e a Casa do Estudante. Para o julgador, porém, não se deve esquecer que a entidade autora, apesar de se tratar de pessoa jurídica de direito privado, tem como objetivo principal a promoção de ajuda aos estudantes com dificuldades financeiras e sociais.

“Observa-se que, diante da ausência de capacidade financeira da entidade, faz nascer uma responsabilidade subsidiária do Estado justamente para garantir princípios vetores da Constituição Federal, principalmente, a Dignidade da Pessoa Humana, sem falar do direito à Educação”, completou Herval Sampaio.


Fonte: J.Belmont