domingo, 23 de novembro de 2014

Segundo FPM de novembro a ser repassado aos municípios nesta quinta-feira será de R$ 509 milhões

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro a ser repassado aos municípios brasileiros nesta quinta-feira, dia 20, será de R$ 509.319.895,26, levando em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.

Segundo cálculos da área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.

Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões. No entanto, se comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais.

A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação ao mês de outubro.


Veja levantamento completo aqui 

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

TRT-RN promove última rodada de negociações para pagamento de precatórios e RPVs

O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, a última rodada de negociação de 2014 com prefeitos de 14 municípios de várias regiões do estado para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Já foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho. No dia 3 será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

Vereador é investigado após vídeos de sexo com adolescentes, no AM

Vídeos são investigados pela Polícia Civil (Foto: Reprodução)
Um vereador do município de Apuí, a 435km de Manaus, é suspeito de aliciar menores de idade. As investigações iniciaram após a divulgação de vídeos em que ele aparece supostamente gravando cenas de sexo explícito com duas adolescentes. As imagens se espalharam na cidade. Uma das vítimas filmadas é sobrinha do vereador do município Dirlan Gonçalves (PROS). O parlamentar entrou com pedido de cassação do colega. A Câmara Municipal de Apuí ainda não se pronunciou sobre esta solicitação. Segundo a polícia, as vítimas têm 15 e 16 anos.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

SINDSERTRIS INFORMA QUE:



Nesta quinta-feira dia 13 de Novembro do ano de 2014, o advogado Lindocastro Nogueira esteve na sede do Sindicato do Município de Severiano Melo e Tabuleiro Grande, prestando assistência aos sócios que se encontrava com alguma pendência e que estava necessitando de atendimento individual. Com essa visita o advogado encerra ano de 2014 as visita as sede do mesmo, pois no mês de maio e agosto do corrente ano o advogado Lindocastro esteve nas sede dos municípios de Rodolfo Fernandes e Itaú. "Afirmamos que essas visitas foram bastante proveitosas, pois nosso objetivo é que essas visitas sejam feita uma vez no ano em cada município". Afirma a presidente Emirene Lucena.










quarta-feira, 12 de novembro de 2014

UM DOS MAIORES BLOGS DO ESTADO TAMBÉM DESTACAM CASO ENVOLVENDO JÁCOME E JACÓ

dia quarta-feira, 12 de novembro de 2014 0 comentários
“Distribuição de combustível” no dia da eleição pode render dor de cabeça para Hermano Morais, Antônio e Jacó Jácome
No dia 5 de outubro, dia da votação em primeiro turno das eleições deste ano, o Ministério Público realizou, com o apoio de policiais federais e militares, a Operação Posto Fronteiras. Na ocasião, três pessoas foram presas em um posto de combustíveis localizado na Avenida das Fronteiras, na zona norte de Natal. Os três eram funcionários do posto onde mais de 100 carros faziam fila para abastecer. A fila era tão grande que dava duas voltas pelo quarteirão.
Após receber a denúncia, o Ministério Público promoveu a operação. Nenhum dos carros apresentava adesivos que pudessem indicar envolvimentos de candidatos na operação ilegal. Segundo o MP, a senha para o abastecimento era o nome de uma empresa. A partir daí, passou-se a investigar a ligação da empresa com candidatos às eleições de outubro.
A resposta procurada pela Polícia Federal está no Inquérito Policial de número 0688/2014-4. Nele, o delegado Darlan Ascendino Carlos da Silva pediu exames periciais em mídias apreendidas no Posto Fronteiras, inclusive o HD de um computador.
A PF investiga a ligação de uma empresa denominada como CAW com os deputados Antônio Jacome e Hermano e com o vereador Jacó Jácome. Hermano renovou seu mandato de deputado estadual, Antônio Jácome foi eleito deputado federal e Jacó ficou com a cadeira do pai na Assembleia Legislativa.
Mas, pelo visto, a bronca da compra de combustíveis ainda rende.
Fonte: blog do BG

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Gasolina fica mais cara a partir desta sexta

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (6) reajuste de preços de gasolina em 3% e do diesel em 5% nas refinarias, a partir da 0h de sexta-feira (7), segundo comunicado divulgado ao mercado.

Câmara aprova em primeiro turno a PEC que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios


A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta em 1% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A votação em plenário ocorreu na noite dessa terça-feira, 4 de novembro. Agora, falta apenas a aprovação em segundo turno para que a luta, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), possa resultar em mais recursos para as prefeituras brasileiras.

Todos os deputados presentes em plenário, um total de 367, votaram favorável à matéria. Para a votação em segundo turno é necessário o tempo de cinco sessões do plenário, chamado de intercício. Mas, há um caminho mais curto: é possível apresentar um requerimento, a ser votado pelo pleno, no sentido de dispensar esse espaço regimental entre uma votação e outra. No Senado Federal, quando a PEC 426 foi votada, esse subterfugio foi usado e os senadores aprovaram a proposta em dois turnos em um só dia.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destacou que esta votação é, sem dúvidas, resultado das Mobilizações Permanentes e da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No entanto, para garantir a aprovação que ainda falta, o presidente recomenda que todos os gestores municipais entrem em contato com os líderes partidários da Câmara, mesmo que por meio de outros deputados, para reforçar o pedido de um requerimento de quebra do intercício.